Retorno do auxílio emergencial em 2021 com valor de R$300? Veja o que disse Guedes
Foi acordado entre Paulo Guedes, ministro da economia, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que o auxílio emergencial terá uma nova rodada de pagamentos. Agora, o governo tentará aprovar proposta para viabilizar o pagamento dessa nova rodada em três semanas.
De acordo com o Estadão/Broadcast, o período de três semanas é o que a equipe econômica do governo trabalha para que o chamado “novo marco fiscal” seja aprovado. Esse “novo marco fiscal”, como é chamado por Paulo Guedes, seria composto pela edição de uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. Isso seria parecido com a PEC de Orçamento de Guerra que foi aprovada em 2020.
Com essa alteração, seria possível tirar os gastos do auxílio emergencial das regras fiscais, como o teto de despesas. Além disso, seriam criadas condicionantes, como medidas automáticas para conter gastos. Neste fim de semana, o Estadão mostrou que o alcance das medidas ainda está sendo discutido pelo Ministério da Economia e área política por causa da necessidade rápida de aprovação da PEC da guerra. Medidas mais rígidas podem ser postas em prática em uma segunda PEC fiscal, que seria votada até o fim de julho.
Na última sexta-feira, o ministro Paulo Guedes selou acordo com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e afirmou que apresentaria uma proposta do texto até o início do mês que vem. Por isso, há a expectativa de que a nova rodada do auxílio emergencial comece a ser paga ainda em março. As novas parcelas devem ser de maior valor e, além disso, devem ser pagas para um número menor de beneficiários.
O Governo Federal prevê liberar quatro parcelas de R$ 250 para o auxílio emergencial, de acordo com relatos de integrantes do governo e das cúpulas das duas casas do Congresso. No entanto, os responsáveis pela economia no país defendem um valor decrescente, com início de R$ 250 e fim de R$ 200.
Durante declaração, Bolsonaro ainda não especificou quais beneficiários serão contemplados com as novas parcelas do benefício. Inicialmente, a intenção é de que todos os 64 milhões de beneficiários da rodada anterior possam ser amparados. No entanto, existe um debate para redução deste número, com apenas metade dos cidadãos de acordo com a totalidade do ciclo de 2020.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em uma live do banco BTG, que o valor das parcelas seria “até R$ 250”, disse, “teremos duas curvas, uma de vacinação em massa subindo, para imunizar a população, e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram 600 (reais), caíram para 300 (reais), agora podem descer, digamos, para 250 (reais), uma coisa assim, e depois aterrissa de novo no programa Bolsa Família”.
Assim, os pagamentos do benefício liberados em quatro parcelas totalizaria o valor de R$ 1.000, de março a junho de 2021.